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Brasil fica em 2º em ranking de ignorância sobre a realidade

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São Paulo – Quantas garotas de 15 a 19 anos você acha que dão à luz no país? A taxa de homicídios hoje é mais alta ou mais baixa que no ano 2000? A cada cem presos no país, quantos são imigrantes?

As respostas dos brasileiros a perguntas como essas estão entre as mais distantes da realidade do mundo.

Na verdade, poucas adolescentes dão à luz no Brasil, cerca de 6,7%, mas a resposta média foi de 48%. A taxa de homicídios desde o ano 2000 continuou a mesma, apesar da percepção de alta, e só 0,4% dos presos são imigrantes, embora os entrevistados tenham respondido, em média, 18%.

Essas distorções fazem com que o país tenha ficado em segundo lugar no ranking Ipsos Mori de “Percepção errada da realidade”, atrás apenas da África do Sul. Os dados estão disponíveis na pesquisa “Os perigos da percepção 2017”.

Mesmo em relação a questões mais amplas, como religião, as respostas dos brasileiros ficam longe da realidade: os entrevistados estimaram que 80% do país declara acreditar em Deus; o índice real é de 98%.

Outros dados que têm distorção são os relacionados à internet: os entrevistados acham que 85% dos brasileiros têm smartphone, quando na verdade são 38%, segundo a Ipsos; e acham que 83% têm perfil no Facebook, quando na realidade são 47%.

Em alguns assuntos nos saímos melhor: só 10% dos brasileiros acreditam na ideia de que vacinas causam autismo, um índice baixo se comparado a países como a Índia, onde a crença é disseminada entre 44% da população.

Veja o ranking completo:

Posição País
1 África do Sul
2 Brasil
3 Filipinas
4 Peru
5 Índia
6 Indonésia
7 Colômbia
8 México
9 Turquia
10 Arábia Saudita
11 Argentina
12 Itália
13 Chile
14 Japão
15 Malásia
16 França
17 Coreia do Sul
18 Hungria
19 Nova Zelândia
20 Países Baixos
21 Hong Kong
22 Polônia
23 EUA
24 Rússia
25 Alemanha
26 Austrália
27 China
28 Cingapura
29 Israel
30 Grã-Bretanha
31 Bélgica
32 Canadá
33 Sérvia
34 Montenegro
35 Espanha
36 Dinamarca
37 Noruega
38 Suécia

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Grávida pede ao STF para fazer aborto

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Brasília – O PSOL e o Anis – Instituto de Bioética apresentaram nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, interrompa a gravidez.

Grávida de 6 semanas, a estudante sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante: é responsável pela criação de dois filhos e vive com recursos de um trabalho temporário que vai somente até fevereiro.

Não há nenhuma decisão no STF autorizando casos como esse. Todas as decisões sobre aborto dizem respeito a gestações que trazem risco de vida para a mulher ou envolvendo feto com má-formação.

O STF já decidiu que o aborto é permitido em casos de fetos com anencefalia e houve decisão da 1.ª Turma da Corte, no ano passado, no sentido de que o aborto até os três meses da gestação não pode ser considerado crime.

A decisão motivou reação imediata no Congresso, capitaneada pela bancada religiosa, em favor de legislação que reitere – tornando mais claro – o veto à prática no País (mais informações nesta página).

Em entrevista, Rebeca afirma que não teria dificuldade em recorrer a um procedimento clandestino. Isso, porém, nunca foi cogitado.

“Não quero ser mais uma mulher que morre em casa depois de hemorragia ou em uma clínica clandestina e depois é jogada na rua. Ou, ainda, ser presa”, justifica.

“Quero viver com meus filhos, com saúde e segurança”, completa a estudante. Como o Estado mostrou em dezembro, O Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. De acordo com pesquisa nacional, 503 mil interromperam a gravidez só em 2015

Aluna do 5º semestre de Direito com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), Rebeca afirma que uma gravidez agora colocaria em risco não só seus planos, mas o sustento de toda família.

“Terminando o trabalho temporário, quem contrataria uma mulher grávida? A faculdade, que é um passaporte para uma vida melhor, já é difícil de ser feita. Uma gravidez significaria colocar esse projeto de lado.”

O pedido apresentado nesta quarta é uma reiteração de liminar em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta em março pelo PSOL e pelo Anis.

“Temos fatos novos agora. O caso específico de Rebeca, além da estimativa de que, desde março, pelo menos 330 mil mulheres se submeteram a abortos clandestinos”, afirma a advogada Sinara Gumieri, da equipe que preparou a ação no Supremo.

Os autores da ADPF sustentam que a criminalização, prevista pelo Código Penal, desrespeita direitos fundamentais descritos na Constituição, como o direito à dignidade, à autonomia e à cidadania.

“A dignidade está relacionada com a autonomia de a mulher tomar suas decisões, com a liberdade”, diz a advogada Gabriela Rondon.

O pedido de liminar será avaliado pela ministra Rosa Weber, que é da 1ª turma do Supremo. Mas não há nenhum prazo para que ela tome decisão.

“Concedida a liminar, ela valerá tanto para Rebeca quanto para as mulheres que não querem levar adiante a gravidez”, acredita Sinara. Se for determinado pelo STF que a decisão tem repercussão geral, o aborto para todas as mulheres até a 12.ª semana da gestação passaria a ser permitido.

Desde que a ADPF foi proposta, o Anis passou a recolher depoimentos de mulheres que fizeram aborto há mais de oito anos.

“Chama a atenção o peso do silêncio. Em muitos relatos, dizem que nunca haviam comentado com ninguém. Passaram por procedimentos de risco e, depois, vivem na solidão.”

Às claras

Rebeca relata que em nenhum momento pensou em fazer o pedido para permissão da interrupção da gravidez no anonimato.

Embora diga não ter dúvida de que poderá ser criticada, acrescenta estar preocupada só com a opinião de seus filhos. E se a liminar for negada? “Vou ficar desesperada. Vou viver uma vida que estou lutando para não viver.”

Debate

O reforço do pedido de liminar ocorre no momento em que a Câmara dos Deputados debate a proposta de emenda à Constituição (PEC) 181 sobre o tema.

O texto aguarda votação de destaques em comissão especial, após debates e protestos acalorados entre deputadas defensoras do direito ao aborto e parlamentares contrários.

O texto original da PEC previa inicialmente a ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de 120 para 240 dias. Mas a proposta foi modificada em 2016, após o STF considerar que aborto até o 3º mês de gestação não é crime.

Relator da PEC, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) é contra ampliar as hipóteses de aborto. Para ele, o texto, se aprovado como está, fortalece “o direito à vida”. Questionado ontem sobre o caso da jovem que recorreu ao STF, não quis se manifestar. “A pessoa pode pedir o que quiser na Justiça.”

A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, avalia que há no Congresso número suficiente de parlamentares para barrar a tentativa de liberação. “A PEC só vai impedir o avanço das possibilidades de interrupção da gravidez. O texto não mexe nas formas em que o aborto já é permitido.”

Quem interrompe a gravidez é vítima da falta amparo, segundo ela. “Se tivessem apoio, certamente não fariam”, diz. “E o aborto para mulher não é uma solução, é mais um problema.”

Para a pesquisadora do Anis, Débora Diniz, já tem havido um “movimento de retrocesso” no Legislativo desde antes da decisão do Supremo de 2016.

A PEC, diz ela, tem como objetivo inibir novas decisões do STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Uma em cada quatro pessoas defende direito a aborto, diz pesquisa

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Brasília – Pesquisa encomendada pelo Instituto Patrícia Galvão mostra que, embora o aborto seja proibido no País, pelo menos 45% dos brasileiros acima de 16 anos conhecem alguma mulher que já tenha interrompido a gestação.

Dos entrevistados, somente 26% dizem ser favoráveis a que mulheres possam decidir sobre não levar adiante a gravidez, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Conduzido pelo Instituto Locomotiva de Pesquisa, o trabalho foi realizado em 12 regiões metropolitanas, que concentram cerca de 80% da população brasileira.

O levantamento, com 1,6 mil pessoas ouvidas, é divulgado no momento em que a Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que, se aprovada, pode levar à proibição toda as forma de aborto no Brasil, incluindo hipóteses hoje consideradas livres de punição.

Entre as pessoas ouvidas, 10% não são contrários nem favoráveis ao direito de a mulher decidir sobre interromper a gestação. Outros 62% se manifestaram contrários e 2% não sabem responder.

Metade acredita que a mulher que pratica o aborto deva ir para a cadeia. Mas o cenário muda quando o problema envolve um conhecido.

“Quando se humaniza o tema, os números são outros”, afirma a diretora de pesquisas do Instituto Locomotiva Maíra Saruê Machado.

Questionados sobre qual medida tomariam ao ver alguém próximo fazer aborto, apenas 7% afirmaram que chamariam a polícia. Dos ouvidos, 47% não fariam nada; 12% dariam apoio e 19% brigariam com a mulher.

“Mostra falta de traquejo da sociedade, o quanto é difícil de as pessoas verem o real impacto da questão”, avalia a médica Ana Teresa Derraik, diretora do Hospital da Mulher Heloneida Stuart, do Rio. Para ela, os dados ainda comprovam que a clandestinidade não impede altos índices de aborto.

“Todos conhecem alguém que fez”, diz. “E todos estão sujeitos a ter alguém próximo que se vê diante de uma gravidez indesejada.”

Dados do Ministério da Saúde revelados pelo jornal mostram que o País registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. Segundo estimativas, cerca de 700 mil mulheres interrompem a gravidez por ano no Brasil.

“Se o acesso fosse permitido, não apenas as complicações seriam menores quanto haveria um número menor de abortos”, diz Ana Teresa.

Discordância

Já a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, afirma que os números de aborto são superestimados. “E isso fica claro quando se vê experiências de países que liberaram a prática”, aponta ela, que não ficou surpresa também com os resultados da pesquisa.

Para Lenise, o fato de a população conhecer alguém que já abortou, condenar em tese, mas dizer que se fosse alguém próximo não faria denúncia se repete com outros delitos.

“É o caso de drogas. Todos dizem ser contrários. Mas quando é alguém da família, um conhecido, há tendência de se acobertar”, afirma.

“O fato de ser considerado crime é essencial. Com o aborto está se tirando uma vida. Além disso, a eventual liberação acabaria levando a atitudes mais irresponsáveis, o que poderia aumentar o número de gestações”, completa Lenise.

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