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GravidezArquivo

quarta-feira

20

dezembro 2017

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Porta dos Fundos faz vídeo viral sobre cesáreas “de Natal”

Escrito por , Postado emBebês, Gravidez, Notícias

São Paulo – O canal de humor Porta dos Fundos publicou um vídeo neste final de semana sobre cesáreas programadas pelos médicos, mais comuns no final do ano. O vídeo, postado no Facebook no sábado (16), viralizou: teve 32 mil curtidas e foi compartilhado mais de 12 mil vezes.

“As gestantes precisam se informar bastante para saber como preferem o parto. Apesar de muitas preferirem o natural, a cesárea é a única alternativa possível em alguns casos, como: cordão umbilical mal posicionado, falta de dilatação, ou feriados prolongados”, ironiza o canal de humor ao publicar o vídeo.

Protagonizado pelo comediante Gregorio Duvivier, que anunciou que será pai em julho deste ano, o vídeo trata a situação com leveza, mas aborda um tema sério: a violência obstétrica.

O vídeo mostra uma mulher frustrada em um consultório quando o seu médico anuncia que irá adiantar o seu parto por causa do período de festas. “Com 7 meses já dá para nascer (…) em dezembro é terrível (…) estou bêbado todos os dias”. O médico chega a brincar sobre o signo do bebê. “Vai ser de sagitário. Sagitariano é bicho solto!”.

Veja abaixo o vídeo publicado no canal:

Arquivado em:ESTILO DE VIDA

segunda-feira

11

dezembro 2017

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Tóquio testa app que ajuda grávidas a achar assentos no metrô

Escrito por , Postado emGravidez, Notícias

Tóquio – O metrô de Tóquio e duas companhias japonesas de telecomunicações começaram a testar nesta segunda-feira um aplicativo de mensagens pioneiro que tem como finalidade facilitar que mulheres grávidas consigam um assento quando usam em transporte público.

A linha Ginza será usada até sexta-feira para testar a viabilidade do “app”, que possibilita que mulheres grávidas enviem um recado através do serviço de mensagem japonês Line a usuários previamente registrados em uma conta especial que apoia a iniciativa para que cedam seus assentos se estiverem perto.

O sistema foi desenvolvido pela companhia japonesa Dai Nippon Printing, que acredita que o aplicativo ajudará àquelas pessoas que estão dispostas a ceder o lugar e não perceberam a presença de mulheres grávidas, segundo explicou em comunicado.

A grávida pode enviar uma mensagem assim que sobe no comboio, que chegará somente para aquelas pessoas que estiverem perto para que cedam o assento, no que é, segundo a empresa, o primeiro serviço do mundo destas caraterísticas.

O desenvolvimento do aplicativo ocorreu em um momento no qual o Japão enfrenta uma taxa de natalidade baixa e um rápido envelhecimento da população, e a tecnologia também pode ser usada num futuro entre pessoas idosas e com incapacidades.

“Ainda não fixamos uma data de lançamento”, disse hoje à Agência Efe uma porta-voz da Dai Nippon Printing, que por enquanto está se centrando em testar a eficácia do aplicativo e também não planeja lançar o serviço a nível internacional.

Arquivado em:TECNOLOGIA

quarta-feira

6

dezembro 2017

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Brasil fica em 2º em ranking de ignorância sobre a realidade

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São Paulo – Quantas garotas de 15 a 19 anos você acha que dão à luz no país? A taxa de homicídios hoje é mais alta ou mais baixa que no ano 2000? A cada cem presos no país, quantos são imigrantes?

As respostas dos brasileiros a perguntas como essas estão entre as mais distantes da realidade do mundo.

Na verdade, poucas adolescentes dão à luz no Brasil, cerca de 6,7%, mas a resposta média foi de 48%. A taxa de homicídios desde o ano 2000 continuou a mesma, apesar da percepção de alta, e só 0,4% dos presos são imigrantes, embora os entrevistados tenham respondido, em média, 18%.

Essas distorções fazem com que o país tenha ficado em segundo lugar no ranking Ipsos Mori de “Percepção errada da realidade”, atrás apenas da África do Sul. Os dados estão disponíveis na pesquisa “Os perigos da percepção 2017”.

Mesmo em relação a questões mais amplas, como religião, as respostas dos brasileiros ficam longe da realidade: os entrevistados estimaram que 80% do país declara acreditar em Deus; o índice real é de 98%.

Outros dados que têm distorção são os relacionados à internet: os entrevistados acham que 85% dos brasileiros têm smartphone, quando na verdade são 38%, segundo a Ipsos; e acham que 83% têm perfil no Facebook, quando na realidade são 47%.

Em alguns assuntos nos saímos melhor: só 10% dos brasileiros acreditam na ideia de que vacinas causam autismo, um índice baixo se comparado a países como a Índia, onde a crença é disseminada entre 44% da população.

Veja o ranking completo:

Posição País
1 África do Sul
2 Brasil
3 Filipinas
4 Peru
5 Índia
6 Indonésia
7 Colômbia
8 México
9 Turquia
10 Arábia Saudita
11 Argentina
12 Itália
13 Chile
14 Japão
15 Malásia
16 França
17 Coreia do Sul
18 Hungria
19 Nova Zelândia
20 Países Baixos
21 Hong Kong
22 Polônia
23 EUA
24 Rússia
25 Alemanha
26 Austrália
27 China
28 Cingapura
29 Israel
30 Grã-Bretanha
31 Bélgica
32 Canadá
33 Sérvia
34 Montenegro
35 Espanha
36 Dinamarca
37 Noruega
38 Suécia

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segunda-feira

4

dezembro 2017

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Grávida pede ao STF para fazer aborto

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Brasília – O PSOL e o Anis – Instituto de Bioética apresentaram nesta quarta-feira, 22, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a estudante Rebeca Mendes da Silva Leite, de 30 anos, interrompa a gravidez.

Grávida de 6 semanas, a estudante sustenta não ter condições econômicas e emocionais de levar a gestação adiante: é responsável pela criação de dois filhos e vive com recursos de um trabalho temporário que vai somente até fevereiro.

Não há nenhuma decisão no STF autorizando casos como esse. Todas as decisões sobre aborto dizem respeito a gestações que trazem risco de vida para a mulher ou envolvendo feto com má-formação.

O STF já decidiu que o aborto é permitido em casos de fetos com anencefalia e houve decisão da 1.ª Turma da Corte, no ano passado, no sentido de que o aborto até os três meses da gestação não pode ser considerado crime.

A decisão motivou reação imediata no Congresso, capitaneada pela bancada religiosa, em favor de legislação que reitere – tornando mais claro – o veto à prática no País (mais informações nesta página).

Em entrevista, Rebeca afirma que não teria dificuldade em recorrer a um procedimento clandestino. Isso, porém, nunca foi cogitado.

“Não quero ser mais uma mulher que morre em casa depois de hemorragia ou em uma clínica clandestina e depois é jogada na rua. Ou, ainda, ser presa”, justifica.

“Quero viver com meus filhos, com saúde e segurança”, completa a estudante. Como o Estado mostrou em dezembro, O Brasil registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. De acordo com pesquisa nacional, 503 mil interromperam a gravidez só em 2015

Aluna do 5º semestre de Direito com bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), Rebeca afirma que uma gravidez agora colocaria em risco não só seus planos, mas o sustento de toda família.

“Terminando o trabalho temporário, quem contrataria uma mulher grávida? A faculdade, que é um passaporte para uma vida melhor, já é difícil de ser feita. Uma gravidez significaria colocar esse projeto de lado.”

O pedido apresentado nesta quarta é uma reiteração de liminar em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta em março pelo PSOL e pelo Anis.

“Temos fatos novos agora. O caso específico de Rebeca, além da estimativa de que, desde março, pelo menos 330 mil mulheres se submeteram a abortos clandestinos”, afirma a advogada Sinara Gumieri, da equipe que preparou a ação no Supremo.

Os autores da ADPF sustentam que a criminalização, prevista pelo Código Penal, desrespeita direitos fundamentais descritos na Constituição, como o direito à dignidade, à autonomia e à cidadania.

“A dignidade está relacionada com a autonomia de a mulher tomar suas decisões, com a liberdade”, diz a advogada Gabriela Rondon.

O pedido de liminar será avaliado pela ministra Rosa Weber, que é da 1ª turma do Supremo. Mas não há nenhum prazo para que ela tome decisão.

“Concedida a liminar, ela valerá tanto para Rebeca quanto para as mulheres que não querem levar adiante a gravidez”, acredita Sinara. Se for determinado pelo STF que a decisão tem repercussão geral, o aborto para todas as mulheres até a 12.ª semana da gestação passaria a ser permitido.

Desde que a ADPF foi proposta, o Anis passou a recolher depoimentos de mulheres que fizeram aborto há mais de oito anos.

“Chama a atenção o peso do silêncio. Em muitos relatos, dizem que nunca haviam comentado com ninguém. Passaram por procedimentos de risco e, depois, vivem na solidão.”

Às claras

Rebeca relata que em nenhum momento pensou em fazer o pedido para permissão da interrupção da gravidez no anonimato.

Embora diga não ter dúvida de que poderá ser criticada, acrescenta estar preocupada só com a opinião de seus filhos. E se a liminar for negada? “Vou ficar desesperada. Vou viver uma vida que estou lutando para não viver.”

Debate

O reforço do pedido de liminar ocorre no momento em que a Câmara dos Deputados debate a proposta de emenda à Constituição (PEC) 181 sobre o tema.

O texto aguarda votação de destaques em comissão especial, após debates e protestos acalorados entre deputadas defensoras do direito ao aborto e parlamentares contrários.

O texto original da PEC previa inicialmente a ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de 120 para 240 dias. Mas a proposta foi modificada em 2016, após o STF considerar que aborto até o 3º mês de gestação não é crime.

Relator da PEC, o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) é contra ampliar as hipóteses de aborto. Para ele, o texto, se aprovado como está, fortalece “o direito à vida”. Questionado ontem sobre o caso da jovem que recorreu ao STF, não quis se manifestar. “A pessoa pode pedir o que quiser na Justiça.”

A presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia, avalia que há no Congresso número suficiente de parlamentares para barrar a tentativa de liberação. “A PEC só vai impedir o avanço das possibilidades de interrupção da gravidez. O texto não mexe nas formas em que o aborto já é permitido.”

Quem interrompe a gravidez é vítima da falta amparo, segundo ela. “Se tivessem apoio, certamente não fariam”, diz. “E o aborto para mulher não é uma solução, é mais um problema.”

Para a pesquisadora do Anis, Débora Diniz, já tem havido um “movimento de retrocesso” no Legislativo desde antes da decisão do Supremo de 2016.

A PEC, diz ela, tem como objetivo inibir novas decisões do STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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segunda-feira

4

dezembro 2017

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Uma em cada quatro pessoas defende direito a aborto, diz pesquisa

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Brasília – Pesquisa encomendada pelo Instituto Patrícia Galvão mostra que, embora o aborto seja proibido no País, pelo menos 45% dos brasileiros acima de 16 anos conhecem alguma mulher que já tenha interrompido a gestação.

Dos entrevistados, somente 26% dizem ser favoráveis a que mulheres possam decidir sobre não levar adiante a gravidez, destaca o jornal O Estado de S. Paulo.

Conduzido pelo Instituto Locomotiva de Pesquisa, o trabalho foi realizado em 12 regiões metropolitanas, que concentram cerca de 80% da população brasileira.

O levantamento, com 1,6 mil pessoas ouvidas, é divulgado no momento em que a Câmara dos Deputados discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que, se aprovada, pode levar à proibição toda as forma de aborto no Brasil, incluindo hipóteses hoje consideradas livres de punição.

Entre as pessoas ouvidas, 10% não são contrários nem favoráveis ao direito de a mulher decidir sobre interromper a gestação. Outros 62% se manifestaram contrários e 2% não sabem responder.

Metade acredita que a mulher que pratica o aborto deva ir para a cadeia. Mas o cenário muda quando o problema envolve um conhecido.

“Quando se humaniza o tema, os números são outros”, afirma a diretora de pesquisas do Instituto Locomotiva Maíra Saruê Machado.

Questionados sobre qual medida tomariam ao ver alguém próximo fazer aborto, apenas 7% afirmaram que chamariam a polícia. Dos ouvidos, 47% não fariam nada; 12% dariam apoio e 19% brigariam com a mulher.

“Mostra falta de traquejo da sociedade, o quanto é difícil de as pessoas verem o real impacto da questão”, avalia a médica Ana Teresa Derraik, diretora do Hospital da Mulher Heloneida Stuart, do Rio. Para ela, os dados ainda comprovam que a clandestinidade não impede altos índices de aborto.

“Todos conhecem alguém que fez”, diz. “E todos estão sujeitos a ter alguém próximo que se vê diante de uma gravidez indesejada.”

Dados do Ministério da Saúde revelados pelo jornal mostram que o País registra uma média de quatro mortes por dia de mulheres que buscam socorro nos hospitais por complicações do aborto. Segundo estimativas, cerca de 700 mil mulheres interrompem a gravidez por ano no Brasil.

“Se o acesso fosse permitido, não apenas as complicações seriam menores quanto haveria um número menor de abortos”, diz Ana Teresa.

Discordância

Já a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, afirma que os números de aborto são superestimados. “E isso fica claro quando se vê experiências de países que liberaram a prática”, aponta ela, que não ficou surpresa também com os resultados da pesquisa.

Para Lenise, o fato de a população conhecer alguém que já abortou, condenar em tese, mas dizer que se fosse alguém próximo não faria denúncia se repete com outros delitos.

“É o caso de drogas. Todos dizem ser contrários. Mas quando é alguém da família, um conhecido, há tendência de se acobertar”, afirma.

“O fato de ser considerado crime é essencial. Com o aborto está se tirando uma vida. Além disso, a eventual liberação acabaria levando a atitudes mais irresponsáveis, o que poderia aumentar o número de gestações”, completa Lenise.

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terça-feira

21

novembro 2017

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Comissão da Câmara vota PEC que proíbe aborto

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Brasília – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados retomou sob protestos, na tarde desta terça-feira, 21, a votação dos destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181, que proíbe todas as formas de aborto no País.

A sessão começou por volta das 15h30, após mais de meia hora de discussões no plenário 8 da Casa, que está lotado de manifestantes contrários e favoráveis à proposta.

O presidente do colegiado, Evandro Gussi (PV-SP), e deputadas contrárias à proposta também argumentavam.

A comissão deve votar, ao todo, 11 destaques ao texto aprovado na sessão de 8 de novembro. Deputados que se opõem à PEC, no entanto, devem tentar obstruir ao máximo a votação, para que ela não seja levada ao plenário da Câmara dos Deputados.

A ideia é tentar arrastar a conclusão para que o tema acabe perdendo espaço para outras questões consideradas relevantes, como a votação do orçamento.

O texto original da PEC previa inicialmente a ampliação da licença-maternidade para mães de bebês prematuros de 120 para 240 dias.

A proposta, porém, foi modificada no ano passado, após decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal de que aborto até o 3º mês da gestação não é crime.

O relatório propôs a alteração da Constituição Federal para que o conceito de inviolabilidade da vida passasse a vigorar desde a concepção e não a partir do nascimento, como é hoje. Tal mudança impossibilitaria qualquer discussão sobre a realização do aborto.

“Esses parlamentares acabaram prejudicando as mães de bebês prematuros”, afirmou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

A votação do relatório ocorreu em 8 de novembro na Comissão Especial criada para discutir o tema cujos integrantes são, em sua maioria, da bancada evangélica.

Tanto Jô Moraes quanto a deputada Erika Kokay (PT-DF) não acreditam ser possível reverter o texto, por meio da aprovação de outros destaques. “A composição da comissão foi dolosa”, definiu Erika. “Já há uma composição de forças e isso não foi alterado.”

Por volta de 15 horas, a votação desta terça já estava atrasada em mais de uma hora, quando o presidente do colegiado, Evandro Gussi, sugeriu uma mudança no texto da PEC.

Ele propôs que o texto deixasse clara a possibilidade de interrupção da gravidez em três hipóteses hoje permitidas: gravidez fruto de estupro; quando a gestação provoca risco de vida para a mulher; ou em casos em de anencefalia do feto. Mas a proposta foi recusada por deputadas contrárias ao texto.

“Isso significaria uma violência ao regimento. Eles incluíram um corpo estranho à proposta, que tinha a anuência de boa parte dos deputados e que beneficiaria as mães de bebês prematuros.”

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terça-feira

21

novembro 2017

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Mais grávidas morrerão com PEC que proíbe aborto, dizem críticos

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Rio de Janeiro – Mais mulheres grávidas podem morrer no Brasil se o país aprovar uma lei que proíbe o aborto inclusive em casos de estupro ou quando a vida da mãe está em perigo, alertaram críticos.

Milhares de mulheres foram às ruas do país neste mês para protestar contra a PEC, que tem apoio de grupos evangélicos cada vez mais influentes.

“É uma fraude dolosa de congressistas fundamentalistas que acham que seus dogmas religiosos têm que se sobrepor ao Estado democrático de direito”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), que se opõe à proposta de emenda constitucional 181.

“É um absurdo, um retrocesso muito grande contra a legislação sobre os direitos das mulheres em vigor desde os anos 1940”, disse ela à Thomson Reuters Foundation.

O aborto é ilegal no Brasil, que abriga a maior comunidade católica do mundo, exceto quando a gravidez é resultado de um estupro, quando ameaça a vida da mãe ou o feto tem anencefalia – quando o bebê não tem partes do cérebro e do crânio.

Mais de um milhão de abortos são realizados em clínicas clandestinas todos os anos, e milhares de mulheres acabam hospitalizadas em decorrência de procedimentos mal sucedidos, de acordo com estimativas do governo.

Uma comissão do Congresso, que aprovou a PEC que proíbe o aborto em qualquer circunstância por 18 votos contra um no início deste mês, deve votar nesta terça-feira os destaques do projeto.

Kokay – que foi a única integrante do comitê a rejeitar o projeto e a única mulher a votar na primeira votação – disse que ela e outros políticos recorrerão à Justiça caso não consigam derrubar a medida no Congresso.

Parlamentares conservadores argumentam que a vida começa na concepção e que as leis devem proteger os direitos do nascituro a qualquer custo.

A iniciativa de criminalizar todos os tipos de aborto é parte de uma tendência da bancada evangélica de retirar direitos das mulheres em questões sociais, dizem seus críticos.

“Queremos que o Congresso garanta mais direitos e não retirá-los”, disse Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional no Brasil, que já coletou cerca de 40 mil assinaturas em uma campanha online contra a PEC.

Por ser um proposta de alteração da Constituição, o projeto precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionada pelo presidente Michel Temer.

Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, disse que o projeto é inconstitucional e um “ato violento” contra as mulheres que colocam suas vidas em risco.

“A Organização Mundial da Saúde afirma que o aborto inseguro é uma das principais causas de morte entre as mulheres que poderiam ser evitadas”, disse ela.

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quinta-feira

16

novembro 2017

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Contra a “epidemia de cesáreas” desnecessárias

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No Brasil, 84% dos partos realizados são cesáreas, de acordo com números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entre os profissionais de saúde, há o consenso de que existe uma “epidemia de cesáreas”. Para reverter esse quadro, o Hospital Albert Einstein, um dos centros de medicina mais avançados do país, criou o programa Parto Adequado em parceria com a ANS, com o Ministério da Saúde e com o Institute for Healthcare Improvement, dos Estados Unidos. O objetivo é reduzir o número expressivo de cesáreas desnecessárias no Brasil. O programa começou em abril de 2015 e, no fim do ano passado, mostrou que está no caminho certo — a taxa de partos normais no Einstein subiu de 21% para 29% no período.

Além do próprio Einstein, participam do programa outros 35 hospitais, quatro deles públicos, bem como 34 operadoras de saúde. “Nos 26 hospitais que estiveram em todas as etapas do programa, a taxa de partos normais chegou a 37%, um crescimento de 16 pontos percentuais”, diz Sidney Klajner, presidente do Hospital Albert Einstein. As instituições participantes se comprometem a revisar sua política de atenção a gestantes e bebês. Seus profissionais participaram de uma série de atividades de capacitação com o objetivo de mostrar que a cesárea deve ser feita apenas em casos específicos, como naqueles que envolvem riscos para a vida da mãe.

Outra iniciativa que vem beneficiando os pacientes do Einstein é a intensificação do serviço de home care, ou atendimento domiciliar. Em situações comuns, as pessoas submetidas a uma cirurgia permanecem no hospital o tempo necessário para sua completa recuperação. Para os pacientes, muitas vezes, é um desconforto ficar um período longe de casa. Para o hospital, representa a impossibilidade de atender mais gente porque o leito está ocupado. Hoje, cada paciente internado permanece no hospital pouco mais de três dias — praticamente um dia a menos do que no início da década, quando o Einstein começou a ampliar a oferta de home care.

Com esse serviço, o hospital se muda para a casa do paciente, oferecendo toda a estrutura necessária para o pós-operatório, o que inclui cama especial e aparelhos de oxigênio e de ventilação mecânica. Os profissionais se mantêm próximos do paciente por meio de visitas frequentes, de acordo com as necessidades de cada caso. Ao sair do hospital em menos tempo, o paciente reduz também os riscos de contrair infecções próprias desse ambiente. “A recuperação do paciente é mais rápida com os familiares por perto”, diz Klajner.

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sábado

11

novembro 2017

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Maia: PEC que poderia restringir aborto não avançará na Câmara

Escrito por , Postado emGravidez, Notícias

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou hoje (11) que nenhuma proposta que proíba o aborto em casos de estupro passará pelo plenário da Casa.

Ao comentar sobre a polêmica em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC) 181/2015, que foi aprovada em comissão especial esta semana, Maia ponderou que é preciso tomar cuidado com a análise do texto e esclarecer qual a interpretação correta que deve ser dada à redação que sairá da comissão para o plenário.

A proposta aprovada na quarta estabelece que a vida deve ser protegida desde a sua concepção.

O presidente, no entanto, adiantou que se ficar entendido que a proposta dá margem para a proibição do aborto em casos de estupro, não deve avançar no plenário.

Mais cedo, o presidente também postou em sua conta do Facebook que “proibir aborto em caso de estupro não vai na Câmara”.

“Eu acho que tem que se tomar cuidado em analisar o texto porque tem duas posições, uns que acreditam que o texto de forma nenhuma veda a excepcionalidade [do aborto em casos de estupro] e tem outro campo que acredita que esse texto vai inviabilizar. Temos que ter muita paciência, nós não vamos entrar nesse tema sem ter muita clareza de que essa questão não vai estar prejudicada de forma nenhuma. (…) Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar ao plenário, que chegue com tudo esclarecido e em hipótese nenhuma essa questão [ aborto em caso de estupro] tenha nenhuma vedação”, declarou.

Manobra x Distorção

Para o movimento de defesa dos direitos de mulheres, a mudança constitucional é uma manobra da bancada religiosa que dá margem para criminalizar o aborto em qualquer circunstância, inclusive nas que já estão liberadas atualmente: estupro, risco de morte para a mãe e casos de bebês anencéfalos.

O movimento feminista apelidou a manobra de “Cavalo de Troia”, em referência ao cavalo de madeira que se tornou símbolo da vitória dos gregos sobre troianos na Guerra de Troia.

Isso porque, o trecho que abre uma possível brecha para uma maior restrição do aborto foi incluído em uma PEC que, originalmente, discutia a ampliação da licença-maternidade para os casos de mães de bebês prematuros.

Dois atos de repúdio à PEC para a próxima segunda-feira (13) no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A deputada Luíza Erundina (PSOL-SP) disse durante o debate na comissão que espera que a mobilização dos grupos de mulheres sensibilizem os parlamentares para que este trecho seja retirado ainda na comissão ou durante a votação da PEC em plenário.

A deputada Érika Kokay (PT-DP), única que conseguiu registrar voto contrário à PEC na votação da comissão, disse à Agência Brasil que a oposição tentará impedir de todas as maneiras o avanço da proposta.

“É muito importante que tenhamos os atos, estamos chamando a população para que possa se posicionar e para que seja feita uma pressão sobre os parlamentares. Nós não estamos falando em descriminalizar ou legalizar aborto, estamos falando da manutenção [dos direitos]. Eles querem retroceder no que já está colocado, porque eles adicionam na Constituição um elemento de preservação da vida desde a sua concepção. É óbvio que a Constituição é nossa lei maior, ela é superior a todas as outras legislações”, disse Kokay.

A deputada acrescentou que a proposta representa uma afronta a autonomia sobre o corpo feminino e uma ameaça às vidas das mulheres, podendo engrossar as estatísticas de feminicídio ao permitir que uma mulher grávida em risco de morte seja obrigada a prosseguir com a gestação.

Já para os defensores da emenda, a proposta visa ampliar a proteção à vida e garantir a manutenção do atual Código Penal, que criminaliza a interrupção da gravidez exercida pela própria gestante ou por terceiro com seu consentimento.

A pena prevista no Código para quem pratica o aborto é de um a três de detenção, podendo chegar a quatro se o ato for cometido sem o consentimento da mulher.

O relator da proposta, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), disse à Agência Brasil que seu texto não revoga os direitos já garantidos e não faz nenhuma menção à criminalização do aborto nos casos de exceção ao Código, como o estupro ou nas outras situações já liberadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu substitutivo, ele acrescenta que os direitos da igualdade de todos perante a lei, a dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade à vida, previstos no artigo 5º da Constituição, sejam considerados “desde a concepção”.

“Está havendo uma distorção aí. Nós não estamos mexendo em nada do Código Civil, nem no Código do Processo Penal. Então, aqueles direitos, no caso de estupro, quando a mãe corre risco de vida e quando o bebê é anencéfalo, nós não mexemos em nada disso, absolutamente nada. Estão fazendo uma distorção”, explicou o deputado.

Mudalen ressaltou ainda que seguiu o entendimento de tratado internacional e realçou “o ordenamento jurídico brasileiro que já consagra a proteção do nascituro”.

Ele reconheceu, no entanto, que a estratégia é garantir que o assunto seja tratado no âmbito do poder Legislativo em resposta à decisão da Primeira Turma do STF que sinalizou em favor da descriminalização do aborto até o terceiro mês de gravidez.

“Isso que estão falando que foi mexido, não é verdade, está preservado, até porque o Brasil é signatário do Pacto de São José de Costa Rica e ele é bem claro, no artigo 4º, que diz o seguinte: esse direito é protegido em lei geral desde o momento de sua concepção. Então, nós fizemos nada mais nada menos do que colocar que quem define, que quem deve legislar é o poder Legislativo, só isso, porque em momento nenhum a gente toca no assunto de estupro, risco de morte ou anencéfalo”, acrescentou.

A PEC foi aprovada em comissão especial na última quarta-feira (9) e voltará a ser discutida na Câmara no dia 21 de novembro, quando os deputados devem concluir a análise de 11 sugestões de alteração ao texto principal aprovado na comissão. Só depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá seguir para plenário.

Lá, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos entre 513 deputados, em dois turnos de votação.

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quinta-feira

9

novembro 2017

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PEC da licença-maternidade em caso de prematuro causa polêmica

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O parecer favorável à mudança constitucional que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros foi discutido hoje (8) na comissão especial criada para analisar o tema na Câmara.

O relatório prevê que o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A proposta limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15, entretanto, se transformou em uma grande polêmica. A divergência surgiu depois que o relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), emitiu parecer favorável à extensão da licença-maternidade, mas acrescentou uma mudança polêmica no texto.

O relator sugere que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”.

A inclusão da expressão no texto foi interpretada por partidos oposicionistas como uma manobra das bancadas evangélica e católica para reforçar a proibição ao aborto no país, assunto que tem sido debatido em outras frentes do Poder Legislativo e pelo Judiciário no sentido da descriminalização.

Após intenso debate e troca de acusações entre deputados favoráveis e contrários à inclusão do dispositivo, a reunião precisou ser suspensa no momento em que se iniciaria a votação, porque começou a ordem do dia no plenário da Casa, o que impede qualquer deliberação nas comissões.

Além do texto principal, os deputados ainda devem analisar 11 destaques ou sugestões de alterações no texto.

Quando passar pela comissão especial, a proposta segue para análise do plenário da Câmara, onde precisa, para ser aprovada, de pelo menos 308 votos favoráveis entre os 513 deputados em dois turnos de votação.

Atualmente, as mães de bebês que nascem prematuros têm a mesma licença-maternidade de 120 dias, ou de quatro meses, contados a partir do momento do nascimento.

Como muitos prematuros podem ficar meses internados em unidades de Terapia Intensiva (UTIs), as mães acabam passando pouco ou nenhum tempo com as crianças em casa, depois de sair do hospital.

É considerado prematuro o bebê que nasce com menos de 37 semanas de gestação.

A ampliação da licença-maternidade nos casos de prematuridade é defendida por representantes de mães, cuidadores e parentes de bebês nascidos prematuramente.

Proibição de aborto

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 de extensão da licença-maternidade já passou pelo Senado e, desde o início deste ano, tem sido debatida na Câmara.

Apesar de a PEC ter sido aprovada com facilidade pelos senadores e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a proposta passou a enfrentar resistência quando chegou à fase de discussão na comissão especial, última etapa prevista de análise de mudanças constitucionais antes da votação em plenário, graças à mudança introduzida pelo relator.

O deputado Jorge Mudalen argumenta no parecer que a garantia da convivência do recém-nascido com a família após a saída do hospital “indica uma orientação calcada em nossa tradição cultural e jurídica, intimamente ligada à proteção da vida ainda no ventre materno”.

No projeto, o relator apresenta argumentos de juristas que seguem a “linha de proteção à vida” e cita direitos do nascituro previstos no Código Civil e o aborto como crime contra a pessoa, descrito no Código Penal.

O parecer de Mudalen foi duramente criticado como fundado em concepções religiosas. “Aqueles que se acham donos dos corpos das mulheres (…) se utilizam de uma PEC apenas como embrulho, invólucro, para introduzir suas concepções, que ferem os próprios direitos”, declarou a deputada Erika Kokay (PT-DF).

A deputada ressaltou que a PEC é importante para os bebês e as mães, ao garantir a ampliação da licença em caso de parto prematuro, e que a mudança no Código Penal sobre a questão do aborto, por ser polêmica e não ter relação com o objeto da proposição legislativa original, deveria ser apresentada em projeto de lei próprio, separada da discussão da ampliação da licença-maternidade.

Os defensores da proposta reagiram às críticas e negaram a acusação de golpe a partir da inclusão do complemento do relator com o objetivo de criminalizar o aborto.

Eles argumentaram ainda que as críticas não representam o que a maioria das mulheres e da sociedade brasileira pensa sobre o aborto.

“Fui eleito sem enganar ninguém, pelos católicos do meu estado. Se eu votar com a religião, eu estou muito bem representando meu povo. A senhora [deputada Kokay] é contra, parabéns; tem uma linha, nós temos outra. A senhora tem posições claras, ideologia de gênero, nós somos contra, democracia é bom para isso”, disse o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL).

A troca de acusações marcou toda a reunião. Deputados apresentaram várias questões de ordem e requerimentos questionando a introdução do tema do aborto na PEC da licença-maternidade, mas todos foram rejeitados pela maioria dos membros da comissão.

Encaminharam voto contrário ao parecer a bancada da minoria, PT, PCdoB, PSOL e PPS; encaminharam voto favorável os partidos DEM, PSDB, PR, PODE, PSC, PROS e PHS.

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